Fundado em 1997, JEBranco é um escritório composto por profissionais especializados para atender as necessidades dos seus clientes oferecendo assessoria consultiva e contenciosa nas diversas áreas do direito.
Nosso time está preparado para auxiliar no planejamento, criação e conformidade do seu negócio ou demanda de forma arrojada, atento às atualizações normativas e ao posicionamentos dos tribunais – algo imprescindível na atualidade para a consolidação de um planejamento estratégico mais preciso, com menos riscos, preocupações e mais resultados.
Análise, elaboração e modificação de contratos empresariais, cobranças, consultoria e assessoramento geral, inclusive para participar de licitações, concorrências e parcerias público-privadas; compliance; LGPD; regularização e relacionamento com órgãos públicos.
Atuação no contencioso e no preventivo das demandas trabalhistas individuais, acompanhamento de dissídios coletivos, análise e administração para redução de passivos trabalhistas e análise de risco
Análise de contratos, suporte a resolução de contendas interpessuais e recuperação de ativos através de cobrança administrativa e judicial
Consultoria especializada na solução de denandas e relacionamento entre fornecedores e clientes, adequação das práticas da empresa ao Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata.
Assessoria específica para servidores públicos em âmbito contencioso, previdenciário, criminal e disciplinar; improbidade administrativa; gestão de precatórios; habilitação de herdeiros; recursos administrativos variados, inclusive, relativos a infrações de trânsito.
Regularização de loteamentos e imóveis; "due diligence"; análise de escrituras e documentação imobiliária; representação junto aos órgãos competentes; COSIP; IPTU;
Planejamento patrimonial e sucessório, divórcio, partilha, guarda, alimentos, união estável, inventários
Resolução de demandas variadas ligadas ao relacionamento interpessoal em ambiente digital, redes sociais e contendas ligadas ao uso indevido de imagem e propriedade intelectual na internet
Impetrar corretamente a ação de mandado de segurança para o juízo competente é o primeiro e crucial passo para o sucesso.Como bem sabemos, as competências materiais e formais para processamento
Não são poucos os que defendem o amplo acesso ao Poder Judiciário pelo cidadão brasileiro. No entanto, é crucial reconhecer que essa acessibilidade, muitas vezes, permanece apenas no domínio teórico.